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Augusto Lima

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Comentários

(14)

Comentário · há 5 anos

Modelo Mandado de Segurança Contra Sefaz

Douglas Alves · há 6 anos

Excelente ,doutor !

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Comentário · há 5 anos

Modelo Mandado de Segurança Contra Sefaz

Douglas Alves · há 6 anos

1

Comentário · há 5 anos

[Modelo] Testamento Particular

Luís Fabiano C. Pansani - Borges & Pansani · há 9 anos

Faltou nomear o (s) herdeiro (s)

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Recomendações

(9)

Eduardo D Nunes

Comentário · há 10 anos

Multa por quebra de contrato de locação de imóveis

Bernardo Coura Advocacia · há 11 anos

Fico perplexo com o fato de apenas haver manifestação a respeito do locatário pagar! Parece que não existe o fato do locador quebrar um contrato. Lamentável essa postura no mínimo tendenciosa. Apenas reforça a minha impressão de que, na na realidade, há uma associação de imobiliárias e proprietários de imóveis para arrancar, literalmente falando, o couro do infeliz locatário!

5

Júlio César Fernandes Carneiro

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Execução na Reforma Trabalhista art. 878

Júlio César Fernandes Carneiro · há 9 anos

Prezado Daniel Bernhard. Essa é uma situação que atinge praticamente todos os advogados de reclamantes, principalmente com a reforma trabalhista, vez que a reclamação deve conter pedidos líquidos. Felizmente, tive que enfrentar o aprendizado de cálculos trabalhistas no TRT-8. Esse TRT, mesmo antes da Reforma, já exigia que as iniciais e sentença fossem líquidas com a finalidade de melhorar a celeridade no momento da execução. Utilizou-se por muito tempo um programa chamado JurisCalc e atualmente o Pje-Calc. Pessoalmente, o PJECalc é muito bom de trabalhar e fácil de aprender. Existem cursos e dicas na internet sobre como utilizá-lo (https://www.youtube.com/playlist?list=PLjgkGgUacGEMD4V8Tp1Jm52Wq192MFx6t). Por tudo isso, acredito que o advogado trabalhista precisa se capacitar sobre os cálculos dos seus pedidos e oferecer um serviço completo e amplo ao cliente. Em relação sua pegunta, acredito que para as parcelas transitadas em julgado é possível apresentar os cálculos específicos para cada parcela sem necessidade de um perito contábil (ainda que "primitivo"), o que poderá ser impugnado pela outra parte e apreciado pelo magistrado. Afinal, o que vai valer é o cálculo do perito calculista da Vara do Trabalho.

6

Gastão de Matos Junior

Artigo · há 13 anos

Responsabilidade dos Correios por entrega de correspondência fora prazo

O prestação do serviço de correios é de competência da união, com fulcro no art. 21º , X da CF . Sendo assim, no território brasileiro foi criada uma empresa pública para prestar esse serviço, que...

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